Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O Controlador dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI da LGPD, é:

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço médico e para o contato com as famílias, conforme o princípio da necessidade (art. 6º, III da LGPD):

Dados de contato (dados pessoais comuns)

• Nome completo do responsável e da criança
• Número de telefone / WhatsApp
• Endereço de e-mail
• Cidade e estado de residência

Dados de saúde (dados pessoais sensíveis — art. 5º, II da LGPD)

• Informações clínicas da criança compartilhadas pelo responsável no WhatsApp, formulário ou consulta
• Histórico de desenvolvimento neuropsicomotor
• Hipóteses diagnósticas e condições de saúde relatadas
• Informações sobre tratamentos e terapias em curso

Dados de navegação (site)

• Endereço IP e tipo de navegador (via servidor de hospedagem)
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de acesso ao Google Search Console (agregados e anonimizados)

3. Por que podemos tratar esses dados (base legal)

Cada operação de tratamento de dados possui uma base legal específica, conforme exigido pelo art. 11 da LGPD para dados sensíveis e pelo art. 7º para dados comuns:

4. Para que usamos seus dados

• Agendamento e confirmação de consultas
• Prestação do atendimento médico e elaboração de prontuário
• Envio de orientações clínicas e encaminhamentos
• Contato para esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do exercício da medicina
• Comunicações informativas sobre o consultório, mediante interesse da família

Os dados não são utilizados para fins publicitários de terceiros, venda para outras empresas ou compartilhamento com plataformas de marketing sem consentimento expresso.

5. Uso do WhatsApp para comunicação e agendamento

O consultório utiliza o WhatsApp como canal de comunicação com famílias para agendamentos, confirmações e orientações gerais. É importante que você saiba:

• O WhatsApp é operado pela Meta Platforms Inc., empresa com sede nos EUA, sujeita à sua própria política de privacidade.
• Recomendamos que informações clínicas detalhadas sejam compartilhadas preferencialmente durante a consulta presencial ou por e-mail criptografado.
• As conversas no WhatsApp são tratadas como confidenciais e acessadas apenas pela equipe autorizada do consultório.
• Não compartilhamos dados de saúde trocados via WhatsApp com terceiros sem sua autorização, exceto por obrigação legal.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados não são vendidos nem comercializados. Podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Equipe do consultório: secretária e profissionais de saúde diretamente envolvidos no seu atendimento, sob sigilo profissional.
• Equipe multidisciplinar: outros profissionais de saúde envolvidos no cuidado da criança, mediante autorização do responsável.
• Autoridades de saúde: quando exigido por lei (ex.: notificação compulsória de doenças infecciosas — art. 7º, II da LGPD).
• Prestadores de serviço de TI: hospedagem do site (Hostinger), exclusivamente para operação técnica, sem acesso ao conteúdo das consultas.
• Ordem judicial: em cumprimento a determinação judicial ou requisição de autoridade competente.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Prontuário médico: mínimo de 20 anos a partir do último atendimento, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007 e art. 7º, II da LGPD (obrigação legal).
• Dados de contato e agendamento: pelo período necessário ao atendimento e por até 5 anos após o último contato, para fins de relacionamento e obrigações legais.
• Dados de navegação: até 6 meses, de forma anonimizada.
• Conversas de WhatsApp: pelo período necessário ao atendimento, podendo ser excluídas a pedido do titular, exceto quando compõem o prontuário clínico.

8. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@drajulianaschvartz.com.br. Responderemos em até 15 dias, conforme prazo legal.

9. Como protegemos seus dados

• O site utiliza certificado SSL (HTTPS), garantindo criptografia das comunicações.
• O acesso aos dados clínicos é restrito à equipe autorizada do consultório.
• Os prontuários são armazenados com controle de acesso e backup regular.
• Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, a ANPD será notificada em até 3 dias úteis, conforme Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

10. Proteção especial para dados de crianças

11. Cookies e rastreamento

O site drajulianaschvartz.com.br é um site estático (HTML puro), sem sistemas de comentários, cadastro ou login. O uso de cookies é mínimo e se limita a:

• Cookies técnicos essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser recusados.
• Google Search Console: ferramenta de análise de desempenho nos mecanismos de busca, que processa dados de forma agregada e anonimizada. Não utiliza cookies de rastreamento individual de visitantes.

O site não utiliza cookies de publicidade, pixels de redes sociais ou ferramentas de remarketing.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas nossas práticas ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Recomendamos a leitura periódica.

Mudanças significativas serão comunicadas por WhatsApp ou e-mail aos pacientes ativos do consultório.